
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal… Leia Mais
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo… Leia Mais
Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos asse… Leia Mais
Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social… Leia Mais
Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei… Leia Mais
Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor… Leia Mais
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h… Leia Mais
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos… Leia Mais
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar… Leia Mais
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público… Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) inaugurou na última quarta-feira (02/09) o primeiro E-Fórum do estado, localizad… Leia Mais
PELO AFASTAMENTO DE MORAES E PELA SUSPEIÇÃO DE GONET Curitiba, 03 de setembro de 2026. A OAB Paraná, por sua Diretoria e… Leia Mais
A advocacia paranaense feita por mulheres tem encontro marcado nos dias 17 e 18 de setembro, quando a OAB Paraná promove… Leia Mais
Em decorrência de indisponibilidade do sistema Projudi a partir das 20h10 do dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça d… Leia Mais
A OAB Pitanga realizou, no último dia 29 de agosto, a sexta edição do FeijOAB, evento em comemoração ao Dia do Advogado.… Leia Mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou a Portaria da Corregedoria nº 36, de 26 de agosto de 2026,… Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) abriu inscrições para o processo seletivo de Conciliadores Judiciais re… Leia Mais
A OAB Paraná realiza, no dia 4 de setembro, às 8h30, o desagravo público em favor da advogada Marilda Miguel dos Santos,… Leia Mais
A OAB Paraná lançou a “Cartilha da Reforma Tributária“, produzida pela Comissão de Direito Tributário da sec… Leia Mais
Curitiba recebe, entre os dias 2 e 4 de setembro, uma série de eventos em celebração aos dez anos de vigência do Código… Leia Mais