ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Fonte: STJnotícias

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Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo

Fonte: STJnotícias

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STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista

Fonte: STJnotícias

Para o ministro Teodoro Silva Santos, o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos asseLeia Mais

Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social

Fonte: STJnotícias

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Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei

Fonte: STJnotícias

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Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor

Fonte: STJnotícias

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Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

Fonte: STJnotícias

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Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China

Fonte: STJnotícias

Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dosLeia Mais

Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar

Fonte: STJnotícias

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Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público

Fonte: STJnotícias

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TJ-PR inaugura primeiro E-Fórum do Paraná

Em 3 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) inaugurou na última quarta-feira (02/09) o primeiro E-Fórum do estado, localizadLeia Mais

Nota oficial: Pelo afastamento de Moraes e pela suspeição de Gonet

Em 3 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

PELO AFASTAMENTO DE MORAES E PELA SUSPEIÇÃO DE GONET Curitiba, 03 de setembro de 2026. A OAB Paraná, por sua Diretoria eLeia Mais

OAB Paraná lança oficialmente a IV Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. Confira a programação

Em 2 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A advocacia paranaense feita por mulheres tem encontro marcado nos dias 17 e 18 de setembro, quando a OAB Paraná promoveLeia Mais

TJPR registra indisponibilidade do sistema PROJUDI e prorroga prazos processuais do dia 1º de setembro

Em 2 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

Em decorrência de indisponibilidade do sistema Projudi a partir das 20h10 do dia 1º de setembro, o Tribunal de Justiça dLeia Mais

OAB Pitanga celebra o Dia do Advogado com o VI FeijOAB

Em 1 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A OAB Pitanga realizou, no último dia 29 de agosto, a sexta edição do FeijOAB, evento em comemoração ao Dia do Advogado.Leia Mais

TRT-9 divulga plantão judiciário de 1º grau para o período de 1º a 7 de setembro

Em 1 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou a Portaria da Corregedoria nº 36, de 26 de agosto de 2026,Leia Mais

TJPR abre inscrições para seleção de conciliadores judiciais remunerados

Em 1 de setembro de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) abriu inscrições para o processo seletivo de Conciliadores Judiciais reLeia Mais

OAB Paraná realiza desagravo público em favor da advogada Marilda Miguel dos Santos, de Cascavel

Em 31 de agosto de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A OAB Paraná realiza, no dia 4 de setembro, às 8h30, o desagravo público em favor da advogada Marilda Miguel dos Santos,Leia Mais

OAB Paraná lança cartilha sobre os impactos da reforma tributária na advocacia

Em 31 de agosto de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A OAB Paraná lançou a “Cartilha da Reforma Tributária“, produzida pela Comissão de Direito Tributário da secLeia Mais

Congresso e lançamento de livro marcam os 10 anos do Código de Processo Civil em Curitiba

Em 31 de agosto de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

Curitiba recebe, entre os dias 2 e 4 de setembro, uma série de eventos em celebração aos dez anos de vigência do CódigoLeia Mais

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