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Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos… Leia Mais
Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019… Leia Mais
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica… Leia Mais
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025… Leia Mais
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça… Leia Mais
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização… Leia Mais
Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo… Leia Mais
Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril… Leia Mais
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais,… Leia Mais
Os participantes da OABPrev-PR podem votar até os últimos minutos desta sexta-feira (17) e ajudar as escolher os novos m… Leia Mais
A Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR) está realizando um amplo levantamento junto à advocacia paranaense par… Leia Mais
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) promoveu, entre os dias 10 e 30 de março, a Gincana Páscoa Solid… Leia Mais
“Sem o código de conduta, não existe solução.” A afirmação sintetiza o eixo central da fala do jurista brasileiro… Leia Mais
A ética judicial e o papel da advocacia como voz institucional estiveram em pauta nesta quinta-feira (16/4), durante deb… Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal precisa se salvar de si mesmo. Essa é a visão do constitucionalista Clèmerson Clève, que fez,… Leia Mais
Estão abertas até o dia 20 de abril as inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante. A iniciativa da OAB P… Leia Mais
O crescente debate da sociedade sobre a importância da criação de normas relacionadas à postura dos ministros do Supremo… Leia Mais
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 até o dia 13 de a… Leia Mais
A OAB Paraná é uma das instituições apoiadoras da campanha Amigos do HC, que incentiva contribuintes a destinarem parte… Leia Mais