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Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários

Fonte: STJnotícias

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Comprovação da situação de desemprego involuntário é o novo tema da Página de Repetitivos

Fonte: STJnotícias

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Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

Fonte: STJnotícias

Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019Leia Mais

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

Fonte: STJnotícias

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Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

Fonte: STJnotícias

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

Fonte: STJnotícias

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Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

Fonte: STJnotícias

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Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

Fonte: STJnotícias

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Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril

Fonte: STJnotícias

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Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução

Fonte: STJnotícias

O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais,Leia Mais

OABPrev-PR realiza eleição para conselheiros deliberativo e fiscal

Em 17 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

Os participantes da OABPrev-PR podem votar até os últimos minutos desta sexta-feira (17) e ajudar as escolher os novos mLeia Mais

ESA Paraná lança diagnóstico estratégico para calibrar a formação jurídica em 2026

Em 17 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA-PR) está realizando um amplo levantamento junto à advocacia paranaense parLeia Mais

Gincana Páscoa Solidária mobiliza advocacia paranaense e arrecada doações em todo o estado

Em 17 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) promoveu, entre os dias 10 e 30 de março, a Gincana Páscoa SolidLeia Mais

Código de conduta é resposta à crise de confiança no STF, diz jurista Miguel Reale Júnior

Em 17 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

“Sem o código de conduta, não existe solução.” A afirmação sintetiza o eixo central da fala do jurista brasileiroLeia Mais

Ética judicial e papel institucional da advocacia em pauta na OAB-PR

Em 16 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A ética judicial e o papel da advocacia como voz institucional estiveram em pauta nesta quinta-feira (16/4), durante debLeia Mais

Na OAB Paraná, Clèmerson Clève defende autocrítica do STF e alerta: “O remédio virou veneno”

Em 16 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

O Supremo Tribunal Federal precisa se salvar de si mesmo. Essa é a visão do constitucionalista Clèmerson Clève, que fez,Leia Mais

Inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante estão abertas até o dia 20 de abril

Em 16 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

Estão abertas até o dia 20 de abril as inscrições para o Selo Incentivador da Advocacia Iniciante. A iniciativa da OAB PLeia Mais

OAB Paraná reúne juristas para debater a necessidade de um Código de Conduta para o STF

Em 16 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

O crescente debate da sociedade sobre a importância da criação de normas relacionadas à postura dos ministros do SupremoLeia Mais

CNJ prorroga inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026

Em 15 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 até o dia 13 de aLeia Mais

OAB-PR apoia campanha que incentiva destinação do Imposto de Renda para projetos do HC

Em 15 de abril de 2026Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná

A OAB Paraná é uma das instituições apoiadoras da campanha Amigos do HC, que incentiva contribuintes a destinarem parteLeia Mais

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