
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome… Leia Mais
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo… Leia Mais
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ… Leia Mais
Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão pr… Leia Mais
Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí… Leia Mais
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro… Leia Mais
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente… Leia Mais
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz… Leia Mais
O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissio… Leia Mais
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio… Leia Mais
Por meio de ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Perei… Leia Mais
Nos dias 4 e 5 de dezembro, a cidade de Natal (RN) será palco do XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabal… Leia Mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) abriu processo seletivo exclusivo para advogadas interessadas em compo… Leia Mais
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) publicou a Portaria nº 46/2025, que estabe… Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida a advocacia a participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Pode… Leia Mais
O Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) anunciou a abertura do processo seletivo para o Programa de Pós-Graduaç… Leia Mais
A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná divulga a relação de participantes do XVII Concurso de Fotografia da Secc… Leia Mais
Após solicitações da OAB Paraná relacionadas ao sistema de processo eletrônico Projudi, o Tribunal de Justiça do Paraná… Leia Mais
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho publicou a Portaria nº 45, de 15 de outubro de 2025, que estabelece o fu… Leia Mais
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) publicou as Portarias nº 532/2025 e nº 535/2025, que dispõem so… Leia Mais